O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.
Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emerge[...]
O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.
Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições [...]
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No município de Dourados, o Decreto n° 2.409 de 18 de fevereiro de 2020 regulamenta a forma de utilização da parcela adicional da assistência financeira complementar a esses profissionais. Ou seja, o Município recebe da União o valor para que seja repassado, auxiliando e reconhecendo o exemplar trabalho realizado por eles. “No entanto, os ACS e ACE[...]
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o [...]
A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a nulidade do decreto legislativo que declarou a perda do mandato dele por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Jairinho foi cassado por unanimidade [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Com o lote final de beneficiários, encerra-se o pagamento [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.
O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21. O document[...]
A BioNTech informou, nesta segunda-feira (29), que começou a trabalhar em uma vacina para combater a ômicron, a nova variante do coronavírus detectada na África do Sul. Ainda não está claro se a empresa terá que retrabalhar a vacina que desenvolveu em parceria com a Pfizer contra a covid-19.
O desenvolvimento de uma vacina adaptada faz p[...]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.[...]
O Ministério da Saúde e a farmacêutica Pfizer assinaram nesta segunda-feira (29) contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para aplicação em 2022. A expectativa, segundo a pasta, é que os imunizantes comecem a ser entregues nos três primeiros meses do ano.O contrato prevê ainda a aquisição de mais 50 milhões de imun[...]
Com o apoio da Prefeitura de Dourados e empresários locais, o vereador Jânio Miguel (PTB) e sua equipe promoveram mais um mutirão de limpeza e revitalização na cidade. Dessa vez, o espaço contemplado foi a Praça Alfredo Uhde, localizada no Parque do Lago I.
Durante o mutirão, o vereador não só acompanhou as ações como também ajudou na limpeza e na[...]
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A proposta, que será votada em primeiro turno, está na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55 (horário de Brasília).
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou hoje (28) que a principal arma contra a covid-19 é a vacinação. Mais cedo, o ministro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante reunião de trabalho sobre a variante Ômicron do novo coronavírus.
Segundo Queiroga, o cenário epidemiológico no Brasil é de maior tranquilidade em função d[...]
A Caixa paga nesta segunda-feira (29) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o [...]
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reafirmaram hoje (26) a importância dos cuidados com a nova onda de transmissão da covid-19 na Europa."O alerta é importante para a América do Sul, que vive um momento de baixa transmissão. O recomendado seria manter bom controle sanitário dos viajantes e prever a restrição de entradas, seja pela exi[...]
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazil[...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à ed[...]
O concurso 2.432 da Mega-Sena deve pagar hoje (27) um prêmio de R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
O prêmio ficou acumulado do último sorteio, na quarta-feira (24), quando ninguém acertou os números sorteados.
As apostas para o conc[...]
Reunião do Podemos em Brasília, na última quinta-feira (25), consolida o nome do ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro como 3ª via na disputa pela Presidência da República. Além disso, o partido deve manter apoio a possível candidatura da deputada federal Rose Modesto (PSDB) ao Governo de Mato Grosso do Sul, mesmo ela se filiando ao União Brasil.
O [...]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Br[...]
O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h.
A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e e[...]
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários[...]
O ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) duas ações que podem impactar as investigações do caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – que têm o atual senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) como um dos alvos.
Na próxima terça-feira (30), os ministros vão julgar:
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Em dia de feriado nos Estados Unidos, o dólar comercial voltou a cair e fechou no menor valor em oito dias. A bolsa de valores subiu pela terceira sessão seguida e alcançou o nível mais alto em duas semanas.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (25) vendido a R$ 5,565, com queda de R$ 0,03 (0,53%). A cotação operou próxima da estabilidade [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal.
Em notas técnicas, a Agência defende que a políti[...]
Com o tema “Redesenhando os caminhos do Parlamento", deputados de todo o País estão trocando informações com debates, painéis e para, posteriormente, estabelecer novas ideias, uma agenda positiva para os Estados desenvolverem políticas públicas que fomentem o desenvolvimento.
Com o encontro se espera que a atuação dos deputados estaduais, na retom[...]
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ingressos para espetáculos culturais e eventos esportivos. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.807/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Educação[...]
O reajuste mediano dos salários nas negociações ocorridas em outubro ficou 1,8 ponto percentual abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A inflação acumulada nos últimos 12 meses, tendo outubro como referência, é 10,8%.
Os números constam no boletim Salariômetro - Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país. Com a medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, será possível, por exemplo, usar o mesmo bem imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito.
Para o secr[...]
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Após o encontro, ambos deram uma declaração oficial à imprensa. Entre os temas abordados no encontro, está a construção da segunda ponte de ligação entre os dois países.
"Nesta visita de serviço, veio o nobre [...]
A prévia da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), apresentou alta de 1,17% em novembro. O resultado representa a maior variação para o mês desde 2002, quando o índice ficou em 2,08%.
No mês passado, o IPCA-15 ficou em 1,20% e em novembro de 2020, 0,81%. O acumulado do ano está em 9,57% e em 12 meses a pr[...]
Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.
Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciam[...]
A definição de um acordo para a votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios blindou o dólar das turbulências no mercado internacional e fez a moeda cair para abaixo de R$ 5,60. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo e está no maior nível em quase duas semanas.
O dólar comercial fechou esta quarta-fei[...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.
Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivel[...]
O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Minist[...]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.431 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (24) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (27), é de R$ 7 milhões. As dezenas sort[...]
A Caixa paga nesta quinta-feira (25) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagament[...]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (24), o fortalecimento de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Não resta a mínima dúvida de que precisamos, [...]
O Plano Nacional de Imunização recebeu R$ 1,4 bilhão para a compra de 100 milhões de doses das vacinas contra a covid-19. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada ontem (23), em edição extraordinária no Diário Oficial da União.
O dinheiro veio por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remanejou gastos discricionário[...]
Estudo publicado por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que casos graves de covid-19 estão relacionados a um processo de envelhecimento do sistema imunológico que ocorre durante a doença. A pesquisa está disponível na revista científica Journal of Infectious Diseases[...]
Aviso de Julgamento de Proposta divulgado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) nesta quarta-feira (24) detalha que a Planacon Construtora Ltda foi declarada vencedora de licitação para revitalizar ruas de quadrilátero central definido como setor 5 em Dourados.
A Concorrência número 082/2021-DLO/Agesul teve sessão reali[...]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24) a medalha do Mérito Legislativo, entregue pela Câmara dos Deputados. A medalha é concedida a autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
O presidente foi indicado para receber a medalha pelo deputado Vitor Hugo (PSL-G[...]
Com o apoio da prefeitura e empresários locais, o vereador Jânio Miguel e sua equipe, promoveram mais um mutirão de limpeza e revitalização, dessa vez, o espaço contemplado foi a praça Alfredo Uhde, localizada no Parque do Lago I.
Durante a realização do mutirão, o parlamentar não só acompanhou as ações como também ajudou na limpeza e na pin[...]
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.
O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado [...]
A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com R$ 178,742 bilhões. O total é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a Receita Federal, que divulgou hoje (23), em Brasília, os dados referentes a outubro, no acumulado dos [...]
A Comissão de Educação, composta pelos vereadores Maurício Lemes, Elias Ishy e Sérgio Nogueira, iniciou o debate para tratar sobre os recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da possibilidade de rateio para os profissionais da área.
Os parlamentares se re[...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos.
[...]
Pressionado pelo mercado externo, o dólar interrompeu a trégua e voltou a subir nesta terça-feira, dia 23 de novembro, encostando em R$ 5,61. A bolsa de valores recuperou-se das quedas recentes e fechou no maior nível em uma semana.
O dólar comercial fechou esta terça-feira vendido a R$ 5,609, com valorização de R$ 0,015 (+0,27%). Exceto pelo[...]
A Caixa paga nesta quarta-feira (24) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Nessa terça-feira (23), foram pagos os benefícios com NIS final 5.
O benefi[...]
O concurso 2.431 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20 horas desta quarta-feira, dia 24 de novembro, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet.
Para apostar na Mega[...]
Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões.
Além de c[...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções administrativas que serão aplicadas nas eleições de 2022.
Durante dois dias, o TSE ouviu representantes de partidos políticos e instituições públicas e privadas. Foram sugeridas, entre out[...]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou hoje (23) um novo laboratório que vai auxiliar o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) no controle de qualidade das vacinas e outros produtos de seu portfólio. A construção da nova estrutura durou sete meses e busca suprir o aumento da demanda gerado pela produção da vacina[...]
Após receber inúmeras reclamações da população quanto ao envio imediato de débitos referentes às contas de energia encaminhadas para protesto pela Energisa-MS, o deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul solicitando que a concessionária de energia estude a possibilidade[...]
A Câmara de Dourados aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 2017/2021, de autoria do vereador Juscelino Cabral (DEM), que institui o Programa “Remédio em Casa”.
O projeto, aprovado em 2ª discussão e votação, tem como objetivo encaminhar diretamente às residências os remédios de uso contínuo que as pesso[...]
De acordo com o parlamentar, dar dignidade e bem-estar às pessoas que têm alguma necessidade e precisam do apoio da Apae, é uma questão prioritária de seu mandato.
Com mais de mil pessoas atendidas diariamente na clínica, 120 exames realizados todos os dias, mais de 350 alunos e 80 mães, a Apae de Campo Grande tem contado muito com o olhar atento [...]
O União Carmolândia provou no último domingo que os clichês existem por um motivo. Nunca o termo "o futebol é uma caixinha de surpresas" foi tão verdadeiro. O time disputa a segunda divisão do Tocantins e, na sua estreia, teve que tirar forças de onde nem imaginavam existir. É que apenas oito jogadores foram inscritos a tempo, o que fez com que a e[...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).
A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O au[...]
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta segunda-feira (22) que o novo mercado global de carbono deve movimentar algo em torno de US$ 50 bilhões ao ano, sendo que a estimativa do governo é que US$ 10 bilhões sejam destinados ao carbono que o Brasil vai exportar.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite avaliou que [...]
